Solicitação de Revogação do Decreto Presidencial 11.999/2024

Compartilhamos ofício enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Dr. Geraldo Alckmin,

A Sociedade Paranaense de Cardiologia, representando os interesses e preocupações dos profissionais e estudantes da área de cardiologia no estado do Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar a revogação do Decreto Presidencial 11.999, de 2024.

Entendemos a complexidade e os desafios inerentes à gestão da educação médica e da saúde pública no Brasil. No entanto, acreditamos firmemente que o referido decreto compromete a manutenção da qualidade do ensino nas residências médicas, aspecto fundamental para a formação de profissionais qualificados e capazes de atender às demandas da população brasileira com excelência e humanidade.

Neste sentido, a Sociedade Paranaense de Cardiologia apoia as entidades de classe que já se manifestaram pela revogação deste decreto e solicita que Vossa Excelência, na posição de Vice-Presidente da República e considerando sua conhecida dedicação às causas sociais, a saúde e à educação, interceda junto ao governo federal para a revisão desta medida.

Estamos convencidos de que o diálogo e a colaboração entre as entidades médicas, a sociedade civil e o governo são fundamentais para promover as alterações necessárias nas políticas públicas, visando sempre o bem-estar da população e a valorização dos profissionais de saúde e por isso colocamo-nos à disposição para contribuir com o debate e a elaboração de propostas que assegurem a excelência na formação médica e, consequentemente, na qualidade da assistência à saúde no Brasil.

Atenciosamente,

Willian Nazima

Presidente da Sociedade Paranaense de Cardiologia